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O que é a ONU?
A Organização das Nações Unidas é uma instituição internacional formada por 192 Estados soberanos, fundada após a 2ª Guerra Mundial para manter a paz e a segurança no mundo, fomentar relações amistosas entre as nações, promover progresso social, melhores padrões de vida e direitos humanos. Os membros são unidos em torno da Carta da ONU, um tratado internacional que enuncia os direitos e deveres dos membros da comunidade internacional.
As Nações Unidas são constituídas por seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos eles estão situados na sede da ONU, em Nova York, com exceção do Tribunal, que fica em Haia, na Holanda.
Ligados à ONU há organismos especializados que trabalham em áreas tão diversas como saúde, agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho. Estes organismos especializados, juntamente com as Nações Unidas e outros programas e fundos (tais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF), compõem o Sistema das Nações Unidas.
As Nações Unidas são um governo mundial?
As Nações Unidas não são nem nunca pretenderam ser um governo mundial, mas sim uma organização de Estados soberanos e independentes, que faz unicamente o que esses Estados soberanos decidiram que podem fazer. A ONU só pode atuar de acordo com as instruções dadas pelos seus Estados-membros.
Quantos países são membros da ONU?
A ONU tem 192 Estados-membros
Como um país se torna membro das Nações Unidas?
Como diz a Carta das Nações Unidas (Capítulo II, Artigo 4), a admissão como membro das Nações Unidas está aberta a todos os Estados amantes da paz que aceitarem as obrigações contidas na Carta. "A admissão de qualquer desses Estados como membro das Nações Unidas será efetuada por decisão da Assembléia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança."
De onde vêm os recursos da ONU?
De contribuições de seus Estados-membros. A contribuição é calculada a partir da capacidade econômica de cada país. No entanto, nenhum país contribui com mais de 25% ou menos de 0,01% do orçamento total.
O que é a Assembléia Geral?
A Assembléia Geral, onde todos os Estados estão representados, tem sido descrita como a instituição mais próxima de um Parlamento de Nações e apresenta-se como uma forma única de “diplomacia parlamentar”. Todos os problemas do mundo são ali apresentados e o voto da Assembléia constitui um bom barômetro da opinião mundial. Na Assembléia Geral, todos os países podem debater as suas divergências e alcançar acordos sobre como resolver os problemas mais importantes. As decisões, embora constituam recomendações a que os Estados-membros não estão juridicamente vinculados, representam a autoridade moral da comunidade das nações.
Os votos de diferentes países têm o mesmo peso na Assembléia Geral?
Sim. Assim como os indivíduos têm igualdade de voto em uma democracia, independentemente de serem pobres ou ricos, fracos ou fortes, todos os países têm igualdade de voto na Assembléia Geral das Nações Unidas. Todos os Estados têm os mesmos direitos e privilégios, e também os mesmos deveres e obrigações.
O que pode levar um país a perder o direito de voto na Assembléia Geral?
A Carta da ONU estabelece que um país pode perder direito de voto na Assembléia se o atraso de sua contribuição financeira à Organização igualar ou superar a soma das contribuições dos dois anos anteriores. A Assembléia Geral, porém, pode permitir que o país vote, se ficar provado que a falta de pagamento deve-se a circunstâncias alheias à sua vontade.
Qual o papel do secretário-geral das Nações Unidas?
O secretário-geral lidera as Nações Unidas, é seu principal administrador, o símbolo da ONU para a opinião pública, particularmente no seu papel de principal mediador internacional e incentivador da paz. Uma das suas principais funções é submeter ao Conselho de Segurança qualquer assunto que, em seu entender, ameace a paz e a segurança internacionais.
Para ajudar a resolver as disputas internacionais, ele pode servir de mediador entre lados divergentes e propor acordos ou ações específicas, já que é visto como imparcial. Nos últimos anos, o secretário-geral intensificou o uso da “diplomacia preventiva” – esforços para evitar que as disputas internacionais surjam, subam de intensidade ou se alastrem.
Como é nomeado o secretário-geral?
O secretário-geral é nomeado pela Assembléia Geral, por recomendação do Conselho de Segurança. Sua nomeação, portanto, está sujeita ao veto de qualquer dos cinco membros permanentes do Conselho – Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia. Os dois primeiros secretários-gerais foram Trygve Lie, da Noruega, e Dag Hammarskjöld, da Suécia. Depois, porém, houve uma tendência de tornar o cargo rotativo entre os principais grupos regionais. A função, assim, foi ocupada por um asiático (U Thant, da Birmânia, atualmente Myanmar), um europeu ocidental (Kurt Waldheim, da Áustria), um latino-americano (Javier Pérez de Cuéllar, do Peru), dois africanos (Boutros Boutros-Ghali, do Egito, que cumpriu um mandato, e Kofi Annan, de Gana) e novamente um asiático (o sul-coreano Ban Ki-moon, atual secretário-geral). O mandato é de cinco anos, renovável. Embora não haja limite ao número de mandatos, nenhum secretário até agora ocupou o cargo por mais de dez anos.
O que é o Conselho de Segurança?
A Carta das Nações Unidas, espécie de Constituição da ONU, estabelece que o Conselho é o órgão primordialmente responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Reúne-se de maneira quase contínua e ocupa-se das crises à medida que elas surgem. Na Carta, os Estados-membros concordam em aceitar e pôr em prática as decisões do Conselho. Ou seja, essas decisões, ao contrário das da Assembléia Geral, devem ser legalmente acatadas pelos governos.
O Conselho é composto de 15 membros. O sistema de votação no Conselho dá maior peso aos cinco membros permanentes: China, Estados Unidos, Federação Russa, França e Reino Unido. Qualquer um deles pode bloquear uma proposta com a apresentação de um voto negativo, mesmo que os outros quatro membros permanentes e os dez membros não-permanentes tenham votado a favor. Chama-se a esta situação de “poder de veto”.
Como são eleitos os membros do Conselho de Segurança?
Cinco membros do Conselho de Segurança são permanentes, de acordo com o estipulado na Carta das Nações Unidas (Capítulo V, Artigo 23º). São eles: China, França, Estados Unidos, Reino Unidos e Rússia. Os outros dez, chamados não-permanentes, são eleitos pela Assembléia Geral por um período de dois anos, de acordo com uma distribuição geográfica eqüitativa.
O que acontece se as decisões do Conselho de Segurança não forem respeitadas?
A eficácia das ações do Conselho depende da vontade e da capacidade dos seus Estados-membros de colocar em prática ou proporcionar meios para pôr em prática suas decisões.
Se elas não forem acatadas, o Conselho tem várias opções. Pode apresentar a questão ao Tribunal Internacional de Justiça, pedindo-lhe um parecer. Pode desencadear um processo de imposição de sanções econômicas e outras, no caso de um país ameaçar ou quebrar a paz ou cometer um ato de agressão. Pode constituir tribunais internacionais para julgarem pessoas acusadas de crimes de guerra, como ocorreu na Ruanda e na antiga Iugoslávia. Pode autorizar o uso da força, por meio de missões de manutenção da paz das Nações Unidas ou por meio de tropas sob o comando de Estados-membros (como no conflito entre o Iraque e o Kuwait, na Somália e no Haiti).
Se forem impostas sanções, como o Conselho de Segurança garante o seu cumprimento?
Em última análise, os Estados-membros são os responsáveis por garantir o cumprimento das sanções impostas pelas Nações Unidas. Uma vez impostas as sanções, o Conselho de Segurança cria uma comissão para vigiar o país punido. A comissão informa os Estados de toda e qualquer infração por parte de pessoas ou empresas sobre as quais tenham jurisdição. Espera-se dos Estados-membros que adotem medidas adequadas para zelar pelo cumprimento das sanções.
Por exemplo, tendo em vista restabelecer a paz, foi imposto embargo de armas contra a antiga Iugoslávia (1991), a Libéria (1992), a Somália (1992) e Ruanda (1994). Em 1990, foram impostas amplas sanções contra o Iraque, após a invasão do Kuwait, e em 1993 contra o Haiti, depois de um golpe militar ter derrubado o governo legítimo. Em todos estes casos, o Conselho solicitou de todos os países que lhe proporcionassem informação sobre as medidas que tinham adotado para fazer cumprir essas sanções.
É necessário reformar o Conselho de Segurança?
Um grupo de trabalho das Nações Unidas para a reforma do Conselho de Segurança, composto por todos os Estados Membros, está estudando a possibilidade de introduzir alterações. Existe acordo quanto ao fato de a composição do Conselho já não refletir fielmente a realidade econômica e política dos diversos membros da ONU.
O grupo de trabalho estuda, entre outras questões, o aumento do número de membros permanentes e não-permanentes, a criação, dentro do Conselho, de postos rotativos ou partilhados, o direito de veto e as relações entre o Conselho, a Assembléia Geral e outros órgãos das Nações Unidas.
Os países concordaram que o número de membros do Conselho deveria aumentar e apresentaram várias propostas. Uma delas consiste em acrescentar-lhe, na qualidade de membros permanentes, dois países industrializados e três em desenvolvimento, um da África, outro da Ásia e outro da América Latina. Outra proposta consiste em atribuir lugares permanentes a diversas regiões do mundo, os quais seriam ocupados rotativamente. Também se propôs que se acrescentem apenas membros não-permanentes e seja possível a sua reeleição periódica, de acordo com a contribuição do país para as atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz e o desenvolvimento. Embora nenhuma destas propostas tenha obtido a maioria necessária de dois terços, o grupo de trabalho prossegue as suas atividades para que se chegue a um acordo.
Quem decide a realização de uma operação de paz?
A decisão é do Conselho de Segurança, o órgão da ONU com a principal responsabilidade pela manutenção da paz e da segurança internacionais.
Como os países contribuem para as operações de paz?
Todos os membros da ONU são obrigados a pagar a sua quota dos custos das operações de paz, segundo uma fórmula decidida e acordada por eles mesmos.
Quem paga os soldados nas operações de paz?
Os soldados que participam de operações de manutenção de paz são pagos pelos seus próprios governos, de acordo com o seu posto e o plano salarial de seu país. Os países que disponibilizam voluntariamente pessoal militar para operações de paz são reembolsados pelas Nações Unidas na em US$ 1 mil por soldado por mês. A ONU também reembolsa os países por equipamento.
Fonte: UNIC-Rio e Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal |
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